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Legislações Institucionais
- Resolução nº 07, CONSEPE/UFVJM, de 30 de Abril de 2021 - Estabelece normas para a prestação alternativa à aplicação de provas e à frequência de aulas em dia de guarda religiosa
- Resolução n°33, CONSEPE/UFVJM de 14 de Dezembro de 2021 – Regulamenta as Atividades Complementares (Acs) e as Atividades Acadêmicas, Ciêntíficas e Culturais (AACCs) no âmbito da UFVJM
- Resolução nº 11, CONSEPE/UFVJM, de 23 de maio de 2013. Estabelece normas para a dispensa, por equivalência, de disciplinas dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 34, CONSEPE/UFVJM, 21 de novembro de 2014. - Aprova Proposta alteração Resolução nº 11/2013
- Resolução nº 04, CONSEPE/UFVJM, de 10 de março de 2016. Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 17, CONSEPE/UFVJM, de 24 de agosto de 2016. Revoga, ad referendum do CONSEPE, o art. 5º e parágrafos da Resolução nº 21 CONSEPE/UFVJM, de 25 de julho de 2014 e dá outras providências
- Resolução nº 22, CONSEPE/UFVJM, de 16 de março de 2017. Estabelece normas para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução nº 19, CONSEPE/UFVJM, de 11 de dezembro de 2018. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução n° 22, CONSEPE/UFVJM, de 23 de setembro de 2021, Estabelece normas para o aproveitamento de estudos obtidos em instituições nacionais e estrangeiras.
- Resolução nº 24, CONSEPE/UFVJM, de 15 de setembro de 2025. Dispõe sobre o Regulamento dos cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Resolução n° 15, CONSEPE/UFVJM, de 26 de Julho de 2022 , Estabelece orientações que visam regulamentar a elaboração e alteração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
- Resolução nº 02, CONSEPE/UFVJM, de 18 de janeiro de 2021. Regulamenta curricularização das atividades de Extensão na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
