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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) vêm, por meio desta nota, informar à comunidade acadêmica sobre o processo de lotação de todos os servidores ocupantes dos cargos de pedagogo e técnico em assuntos educacionais na Prograd.

A Pró-Reitoria de graduação é o setor na UFVJM responsável pela política de ensino de graduação, pela supervisão e acompanhamento dos 51 cursos de graduação (46 presenciais e 5 EaD) e pelo gerenciamento do sistema acadêmico.

Desde o início do exercício da atual gestão da UFVJM, o reitor vem demonstrando a necessidade de atualização do Regimento Interno da Prograd. Recentemente, houve reuniões internas com a gestão e demais servidores da Prograd para discutir sua reorganização administrativa e, posteriormente, apresentar proposta de atualização de seu Regimento Interno e organização administrativa no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e no Conselho Universitário (Consu), de acordo com o disposto no inciso VI, do Artigo 12, do Estatuto da UFVJM:

Compete ao Consu:
VI- criar, desmembrar, fundir e extinguir Pró-Reitorias e Unidades Acadêmicas, assim como outras estruturas ou órgãos da UFVJM, mediante parecer do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, quando couber;

Houve uma proposta de Regimento Interno que chegou a ser pautada em reunião do Conselho de Graduação, mas não chegou a ser apreciada em função de demandas mais urgentes. Destaca-se que tal proposta, desde então, evoluiu.
A proposta atual prevê:

1. criação de uma Diretoria de Avaliação e Inovação e reorganização de suas divisões, com o intuito de melhorar nossos indicadores acadêmicos e fornecer apoio permanente aos coordenadores de curso, Núcleos Docentes Estruturantes, colegiados de curso, docentes e discentes com mais qualidade e eficiência; 
2. extinção das Divisões de Ensino, Pesquisa e Extensão de Janaúba e Unaí e da Diretoria de Graduação do Mucuri.

A organização será centralizada na Prograd, mas de forma integralizada e com execução descentralizada em todos os campi.

Com essa reestruturação, alcançaremos, entre outros objetivos:

i. uniformizar e integrar ações das unidades que compõem a Prograd;  

ii. proporcionar os meios para melhorar o seu desempenho e otimizar a utilização dos recursos disponíveis, de modo a oferecer aos coordenadores de curso, docentes e discentes apoio permanente e com maior qualidade nas ações;

iii. assegurar a continuidade dos processos de organização e inovação;

iv. assessorar permanentemente os Núcleos Docentes Estruturantes ;

v. analisar e propor intervenções por meio de projetos e programas de ensino;

vi. realizar acompanhamento efetivo de egressos;

vii. uniformizar orientações e assessorar os coordenadores de estágio;

viiii. participar de programas de mobilidade nacional em rede;

ix. capacitar docentes e discentes em relação a novas tecnologias educacionais;

x. realizar formação docente permanente;

xi. avaliar, analisar, propor intervenções e acompanhar docentes e discentes;

xii. melhoria dos indicadores de qualidade de ensino na UFVJM.

Com esse intuito, foi realizada uma reunião no dia 26/5 (com a gestão da Prograd) e no dia 27/5 (com todos os servidores da Prograd) para ouvir e acolher contribuições.  Em 28/5, às 10h, foi realizada uma reunião com os coordenadores de curso, técnicos em assuntos educacionais (TAEs) e pedagogos da UFVJM para tratarmos da proposta de nova estrutura da Prograd e necessidade de apoio dos  TAEs e pedagogos nesse processo. Nessa reunião, foi apresentada a proposta de reestruturação da Prograd e o reconhecimento dessa necessidade.

Para que essa proposta seja executada, a Prograd não dispõe de TAEs e pedagogos suficientes, haja vista que a maioria desse conjunto encontra-se em algumas pró-reitorias e diretorias vinculadas à reitoria e em algumas unidades acadêmicas.

Com relação aos TAEs distribuídos nas unidades acadêmicas, conforme Art. 35 do Regimento Geral da UFVJM, as Unidades Acadêmicas são órgãos responsáveis pelas atividades de ensino, pesquisa e extensão em uma ou mais áreas de conhecimento, observando o princípio que veda a duplicidade de meios para fins idênticos ou equivalentes, sendo administradas por seus respectivos Diretores. A Pró-Reitoria de Graduação entende que as unidades acadêmicas não podem realizar, sob coordenação de seu diretor, atribuições que são da Prograd.

É necessário frisar que atividades voltadas especificamente para o ensino ou para o tripé ensino, pesquisa e extensão serão mantidas pelos TAEs e pedagogos, ainda que estejam lotados na Prograd. As outras atividades desenvolvidas por esse pessoal serão mantidas por servidores remanejados ou contratação de novos serviços.

Antes de qualquer lotação em alguma divisão da Prograd, a Progep realizará a análise do perfil profissional de cada servidor e enviará uma solicitação aos diretores das unidades acadêmicas para realizarem o levantamento de demandas concernentes a atividades auxiliares, instrumentais, acessórias ou de apoio administrativo, que poderão ser realizadas por funcionários terceirizados.

A Pró-Reitoria de Graduação, desde já, manifesta apreço e admiração pelos profissionais da educação, reconhece seu valor e os acolhe para melhorarmos juntos nossas ações e sermos atores ativos na construção de uma UFVJM que desenvolva a sua missão por meio de um ensino superior de alto padrão de qualidade.

Diamantina, 10 de junho de 2021.

 
Pró-Reitoria de Graduação                                                    Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas