Resoluções 2023
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Resolução 12-2023 Consu, de 05 de dezembro de 2023-ltera o Art. 1º da Resolução n.º 02-CONSU, de 14-
RESOLUÇÃO Nº 10-2023 CONSU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta a prestação das Gratificações de
RESOLUÇÃO Nº 11-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art Iº da Resolução nº 01 Consu, de
Resolução tornada sem efeito por força do Despacho Consu 06/2024 (1320817).
Ver Resolução Nº 01-2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 20 (1322574).
RESOLUÇÃO Nº 12-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art 1º da Resolução nº 02-Consu, de
Resolução tornada sem efeito por força do Despacho Consu 06/2024 (1320817).
Ver Resolução Nº 02/2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (1322575).
RESOLUÇÃO Nº 13-2023 CONSU, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023Retifica a Resolução nº 11/2023 Consu, de 05 de
Resolução tornada sem efeito por força do Despacho Consu 06/2024 (1320817).
Ver Resolução Nº 01-2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 20 (1322574).