Resoluções 2023

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RESOLUÇÃO Nº 17-2023-CONSU, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf- Autoriza a institucionalização do Sistema RESOLUÇÃO Nº 17-2023-CONSU, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf- Autoriza a institucionalização do Sistema

Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 08/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 16-2023 CONSU, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.- Dispõe sobre a institucionalização do progra RESOLUÇÃO Nº 16-2023 CONSU, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.- Dispõe sobre a institucionalização do progra

RESOLUÇÃO Nº 15-2023 CONSU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Código de Conduta Ética Profissional RESOLUÇÃO Nº 15-2023 CONSU, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Código de Conduta Ética Profissional

RESOLUÇÃO Nº 14-2023 CONSU, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Retifica a Resolução nº 12/2023Consu, de 05. RESOLUÇÃO Nº 14-2023 CONSU, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Retifica a Resolução nº 12/2023Consu, de 05.

Resolução tornada sem efeito por força do Despacho  Consu 06/2024 (1320817).

Ver Resolução Nº 02/2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (1322575).

RESOLUÇÃO Nº 13-2023 CONSU, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023Retifica a Resolução nº 11/2023 Consu, de 05 de RESOLUÇÃO Nº 13-2023 CONSU, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023Retifica a Resolução nº 11/2023 Consu, de 05 de

Resolução tornada sem efeito por força do Despacho  Consu 06/2024 (1320817).

Ver Resolução Nº 01-2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 20 (1322574).

RESOLUÇÃO Nº 12-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art 1º da Resolução nº 02-Consu, de RESOLUÇÃO Nº 12-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art 1º da Resolução nº 02-Consu, de

Resolução tornada sem efeito por força do Despacho  Consu 06/2024 (1320817).

Ver Resolução Nº 02/2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 (1322575).

RESOLUÇÃO Nº 11-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art Iº da Resolução nº 01 Consu, de RESOLUÇÃO Nº 11-2023 CONSU, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Altera o art Iº da Resolução nº 01 Consu, de

Resolução tornada sem efeito por força do Despacho  Consu 06/2024 (1320817).

Ver Resolução Nº 01-2024 CONSU, DE 30 DE JANEIRO DE 20 (1322574).

RESOLUÇÃO Nº 10-2023 CONSU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023-Regulamenta a prestação de gratificaçãoes. RESOLUÇÃO Nº 10-2023 CONSU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023-Regulamenta a prestação de gratificaçãoes.

RESOLUÇÃO Nº 10-2023 CONSU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta a prestação das Gratificações de RESOLUÇÃO Nº 10-2023 CONSU, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta a prestação das Gratificações de

RESOLUÇÃO Nº 08-2023- Anexo-PDI 20242028 RESOLUÇÃO Nº 08-2023- Anexo-PDI 20242028

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