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Comunicado: Serviço de Perícia orienta sobre atestados médicos durante estado de emergência de saúde pública
Perícias presenciais estão suspensas
De acordo com a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do governo federal, que estabelece orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e considerando que estão suspensos os atendimentos presenciais, a UFVJM receberá atestados de afastamento gerados por motivo de saúde no formato digital, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.
O servidor deverá encaminhar o atestado de afastamento em formato digital no prazo de até cinco dias contados da data da sua emissão, com os seguintes dados: nome, Siape, telefone, cargo e lotação, resguardado o direito ao sigilo das informações pessoais.
Enviar aos respectivos e-mails institucionais:
DIAMANTINA: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
JANAÚBA: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
TEÓFILO OTONI: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
UNAÍ: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it
O atestado de afastamento original deverá ser apresentado pelo servidor no momento da perícia oficial e/ou posteriormente ao Setor de Perícia Médica, para realização do registro administrativo.
As perícias presenciais estão suspensas, por tempo indeterminado.